DÁ
QUE PENSAR…
A
UM[1]
tem, sob a égide da AAUM[2],
20 grupos culturais e todos com intensa atividade ao longo do ano, apesar da cíclica
rotatividade dos estudantes nas universidade. Para que se fique com uma ideia,
aqui ficam os grupos culturais conhecidos (quase todos acrescidos da designação
UM): Afonsina – Tuna de Engenharia; ARCUM – Associação Recreativa e Cultural;
Augustuna – Tuna Académica; Azeituna – Tuna de Ciências; Bomboémia – Grupo de
Percussão; CAUM – Coro Académico; Gatuna – Tuna Feminina; GFados UM – Grupo de
Fados e Serenatas; GFUM – Grupo Folclórico; GPUM – Grupo de Poesia; GMP – Grupo
de Música Popular; iPum – Percussão Universitária; Jogralhos – Grupo de
Jograis; Literatuna – Tuna de Letras; OPUM DEI – Ordem Profética; TUM – Teatro
Universitário; TMUM – Tuna de Medicina; TUM – Tuna Universitária; Tun’ao Minho
– Tuna Académica Feminina; Tun’Obebes – Tuna Feminina de Engenharia.
Estes
jovens, com a habitual irreverência (e algumas picardias), mas com um
entusiasmo contagiante e sã convivência, criam e perpetuam eventos, conseguindo
feitos notáveis no âmbito cultural, certamente com parcos recursos; passam a
dispor de mais ferramentas para singrar no mundo do trabalho – casos do
desenvolvimento da iniciativa própria, da capacidade de comunicação em público
e da capacidade de liderança – e projetam uma imagem positiva da universidade
que os acolhe, e com esta mantêm uma forte ligação, mesmo tendo passado vinte
ou mais anos.
Foi
noticiado pelo DN[3]:
«PSP[4] já
tem 16 sindicatos e 36 mil dias de folga para os dirigentes. São os próprios
sindicatos a dizer que é “uma vergonha” o que se passa na polícia. Três
sindicatos têm mais dirigentes que sócios. Há um “Vertical”, outro
“Independente”, outro “Autónomo”, outro “Livre” e até um dos “Polícias do
Porto”. Já resta pouca imaginação para dar nomes a tantos sindicatos da PSP,
que atingiu número recorde, inigualável noutro setor, de 16. O mais recente –
Organização Sindical dos Polícias – nasceu em fevereiro [de 2018] e conta com
459 dirigentes e delegados sindicais para 451 associados».
A
primeira tentativa para alterar a lei do regime sindical da PSP, deveu-se à
ex-ministra Constança Urbano de Sousa, que tutelava a instituição e que tinha
de reunir com 16 sindicatos para negociar as carreiras e condições de trabalho.
Com oposição de três partidos no Parlamento [PCP, BE e CDS], o projeto de lei
acabou na gaveta, numa ocasião em que se considerou estar-se perante a aplicação
da lei da rolha aos dirigentes, silenciando-os quanto à denúncia das condições
de trabalho. É reconhecido que esta é uma profissão de risco e que os agentes,
por exemplo, em perseguição ou confronto com criminosos, caso danifiquem a
farda ou a viatura em que seguem, continuam a ter de pagar os estragos do seu
bolso.
Quase
o mesmo número de organizações culturais de estudantes numa só universidade e das
organizações sindicais de polícia a nível nacional, e dá que pensar… Como é que a atividade cultural dos jovens é visível
e dá frutos, praticamente sem custos para os contribuintes, e as dos representantes
dos respeitáveis agentes da autoridade nem sequer conseguem resolver o problema
de uma farda rota em serviço, e são um sorvedouro de recursos humanos e financeiros,
sem que algo seja feito para corrigir esta situação.
O
JN[5]
refere ter consultado, em 2016, a lista disponível com as subvenções políticas
vitalícias. Tratou-se do ano em que o Tribunal Constitucional repôs subvenções
a ex-políticos e ex-juízes desse mesmo tribunal, após pedido de fiscalização,
por parte de 30 deputados do PS e PSD, do diploma de governo de José Sócrates
que suprimia essas subvenções [2005] e do governo de Passos Coelho que proibia
a «acumulação com salários do setor público e cria teto para acumulação do
setor privado [2013]». Dá-nos a conhecer que em 2017 havia 318 pessoas a
receber as chamadas “pensões douradas”, à custa do Orçamento do Estado, ou
seja, dinheiro dos contribuintes. Na mesma página, pode ler-se: «Governo
decidiu sozinho esconder lista de subvenções vitalícias (…) sem pedir parecer a
ninguém (…). O Ministério da Segurança Social justificou-se com o novo
regulamento da proteção de dados (…). A CNPD[6]
apontou, ao JN, que a lista das subvenções políticas não conta com qualquer
legislação que obrigue a sua publicitação, ao contrário do que acontece com as
listas de devedores da Segurança Social e da Autoridade Tributária, que estão
previstas em lei”. “Não há qualquer semelhança entre as listas”, explicou [a
CNPD]».
Não
deixa de ser curioso e dá que pensar…
o parlamentar, não legisla sobre o que não lhe interessa [a ele próprio] e
deixa o “buraco” para uma decisão arbitrária – sem ter de respeitar leis ou
regras. Os juízes do Supremo, neste caso, deliberam sobre aquilo que lhes
interessa particularmente e não sobre justiça social e verdadeiro interesse
público.
Neste
número do JN[7]
também se pode ler: «Governo pede mais 886 milhões para bancos falidos[8].
(…) no OE[9]2018,
o pedido de autorização de despesa (concedido pelo Parlamento na versão final
do documento) subiu para 1017 milhões de euros, mas, até à data (como acontece
todos os anos) não há informação sobre a evolução destes gastos na execução
orçamental». Parece um poço sem fundo, pois no próximo OE serão canalizados
«337,6 milhões de euros para três veículos do Banif; 548,2 milhões para três
sociedades com os restos do BPN». Este último, foi nacionalizado em 2008, e a
falência e resolução do Banif deu-se em 2015. Dá que pensar… quando o próprio ministro das finanças, no debate
sobre o OE2019, refere um saldo orçamental nulo no caso dos três fundos do
Banif, voam 886 milhões – dinheiro dos contribuintes
– e ninguém parece saber quando acaba esta sangria.
© Jorge Nuno (2018)
[1]
Universidade do Minho
[2]
Associação de Estudantes da UM
[3] Diário
de Notícias online, de 4 de abril de 2018, com artigo assinado por Marcelina
Valentina
[4] Polícia
de Segurança Pública
[5] Jornal
de Notícias, em 29 de outubro de 2018, p.9
[6] Comissão
Nacional de Proteção de Dados
[7] Jornal
de Notícias, em 29 de outubro de 2018, p.14
[8] Título
referente ao Orçamento de Estado para 2019
[9] Orçamento
de Estado para 2018
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