Crónicas Leves: A IDADE... PESA!

A IDADE… PESA!

Desde o início da fase de pandemia, temos assistido, com alguma estupefação, à “partida” de muitas pessoas acomodadas em lares de idosos – agora designados residências seniores –, onde era suposto estarem em segurança. Cresceu tanto a indignação, como a preocupação de particulares, instituições e autarquias, que levou a um acelerar de processos, para proteger e salvar vidas neste grupo etário de portugueses.

Até há poucos meses travou-se uma luta, ruidosa, contra e a favor da legalização da eutanásia… silenciada pela força das circunstâncias atuais, como tantos outros assuntos considerados extremamente importantes para a sociedade portuguesa e que, de um momento para o outro, deixaram de o ser. Mas terá, forçosamente, de ser debatida a situação crítica das pessoas de mais idade, por estarem numa situação de fragilidade e por serem muito vulneráveis ao contágio, devido ao seu sistema imunológico – criado naturalmente para defender o corpo contra “invasores” – apresentar menos defesas, nesta fase da vida. Mais do que isso, terão de ser encontradas, rapidamente, soluções duradouras e fiáveis, para um futuro próximo mais tranquilo e risonho.   

Há oito anos atrás, em 2012, encontrava-se a Troika instalada em Portugal e, no Governo, Pedro Passos Coelho, Paulo Portas e Vítor Gaspar, com os cargos mais importantes e a ser apelidados pela Troika como “alunos exemplares”. Na terceira avaliação regular, feita pela Troika, afirmava-se em comunicado que “as políticas estão, em geral, a ser executadas como planeado e o ajustamento económico está em curso”. Precisamente nesse ano, foi colocada a questão do direito à proteção da saúde – que, como era de esperar, estava a entrar no “esquecimento” –, querendo o Governo minimizar custos com a não presença de idosos em hospitais públicos e racionar medicamentos a doentes com cancro, SIDA e doenças crónicas, entre outros. Lembra-se o documento produzido pela Associação Portuguesa de Bioética [APB], assinado em 24 de novembro de 2012, relacionado com “racionamento em saúde”, tendo como relator Rui Neves. Diz o seguinte, em determinada parte: “O direito à proteção da saúde é, hoje, considerado como uma conquista civilizacional, o que implica que a salvaguarda deste direito é uma responsabilidade da sociedade e das suas instituições democráticas”. A pág. 5, do mesmo documento, tem um capítulo sobre “Discriminação e Estigmatização”. Vejamos: “(…) a mudança de paradigma proposta – mudança que preconiza a adoção de utilitarismo como doutrina base no acesso à saúde – permite a limitação do fornecimento de cuidados de saúde apenas com base neste critério. Para além de ser eticamente inaceitável a limitação de cuidados de saúde a uma pessoa apenas pelo facto de se ser idoso (sendo aliás impossível determinar com clareza a linha a partir da qual se é idoso) (…) e isso é contrário à doutrina de igual dignidade de todas as pessoas”. No ponto 3 – “Recomendações” – é referido: “Assim, face ao exposto, a Associação Portuguesa de Biomédica recomenda:

a)      Que o Ministério da Saúde suspenda a aplicação das recomendações do parecer 64/CNECV/2012, dado que algumas inferências – nomeadamente o racionamento com base na idade – são eticamente questionáveis e de constitucionalidade duvidosa.

b)      (…) garantindo o exercício de igualdade de acesso e impedindo práticas discricionárias e arbitrárias por parte dos hospitais públicos portugueses”.

   

Nos dias de hoje, é conhecida a espantosa dedicação das equipas médicas e do pessoal de enfermagem, assim como os demais profissionais da área da saúde que, apesar de exaustas e saberem que têm diariamente a sua vida em risco, mantêm-se firmes no seu posto de trabalho, procurando salvar o maior número possível de vidas humanas. Como não há “mãos a medir”… e impotentes para tratar um número anormal de pessoas infetadas, particularmente as de idade mais avançada, estas equipas médicas acabam, inevitavelmente, por “selecionar” quem deve viver e ser deixado para trás, de certo modo, abandonado à sua sorte. Aliás, replica o exemplo de outros países civilizados da União Europeia, ainda com maior tragédia humana. Na prática, tiveram “carta branca” da mesma APB que, embora desconhecendo-se a existência de protocolo, terá recomendado agora o oposto do que preconizava em 2012, e que “encapotadamente” está a ser levado a efeito.

Lembremos alguns factos, estudos e afirmações de há dois anos atrás, para que se faça uma analogia com a atualidade. Os números oficias da DGS, em 8 de abril de 2020, apontam para 380 óbitos em Portugal, provocadas pelo novo coronavírus, sendo maioritariamente pessoas com 65 ou mais anos. Lembra-se que o número de mortes só em dois dias – precisamente os dias 5 e 6 de agosto de 2018 – foi de cerca de mil mortes, em que, mais uma vez, a população mais idosa não resistiu às temperaturas acima de 40º C. Com dados consolidados em dezembro de 2018, ficou-se a saber que o número de mortes em Portugal, em 2016, foi considerado o maior de sempre, com 110.573. Apontaram-se causas como envelhecimento da população e os fenómenos como a onda de calor, resultado das alterações climáticas. Tendo como fonte o INE – Instituto Nacional de Estatística, em 2019, mas referente a 2017, o número total de óbitos foi de 110.187 e o de pessoas com 65 ou mais anos foi de 49.477, sendo as doenças respiratórias a terceira causa de morte – um pouco acima de média europeia. O ano de 2018 voltou a ser considerado aquele com mais mortes em Portugal – 113.000 (números “redondos”), havendo mais 3% do que em 2017). Sabe-se que foi registado, nos últimos anos, um pronunciado envelhecimento da população, quando não havia um evidente aumento do risco de mortalidade.

Disse a diretora da Pordata – Maria João Valente Rosa – que “o envelhecimento da população é um facto, veio para ficar e é pelas melhores causas, é porque conquistámos espaço à morte”. Também a presidente da Sociedade Portuguesa de Demografia – Maria Filomena Mendes –, disse, ao Diário de Notícias, que é “inevitável” ter um aumento da mortalidade em idades tardias, já que estamos a empurrar a idade da morte até cada vez mais tarde, com muita população próxima dos 100 anos. Há mesmo um estudo do Instituto para as Métricas e Avaliação, ligado à Universidade de Washington, com publicação em outubro de 2018, que aponta Portugal no TOP5 dos países com maior esperança média de vida dentro de 20 anos [agora, dentro de 18 anos], passando a esperança de vida de 81 para 84,5 anos. Maria João Valente Rosa ainda preconiza: “temos de decidir se queremos acordar”, avançando com a ideia que atualmente os serviços de saúde estão centrados nos hospitais e urgências e defende “cuidados de mais proximidade, para responder a pessoas cada vez mais com doenças crónicas, com doenças degenerativas e com menor mobilidade” 

Compreende-se como a idade… pesa, particularmente no Orçamento de Estado! Mas após uma vida de trabalho, as pessoas merecem viver os muitos anos que ainda têm pela frente, em segurança, com qualidade e dignidade.

© Jorge Nuno (2020)

Crónicas Leves: DE REPENTE...

DE REPENTE…

De repente… os casos fraturantes no país, causadores de polémicas e descontentamento aguerrido, desaparecem como que por magia.

De repente… deixa de se falar:

– na extração de lítio em áreas protegidas, que apresenta consequências nefastas para populações e ambiente;

– no futuro aeroporto internacional do Montijo, a criar na Reserva Natural do Estuário do Tejo, e nos restantes aeroportos do país, que habitualmente nos picos de tráfego, e até em condições normais, “rebentam pelas costuras”;

– nos transportes públicos, como motivo de queixa sistemática, por serem suprimidos, insuficientes, obsoletos ou sem condições para absorver tantos passageiros, após redução dos custos dos passes sociais;

– no preço dos combustíveis, pelas piores razões, que subia paulatinamente e era fruto de receita fiscal abusiva, tornando-o dos mais caros da Europa;

– nas cidades sobrelotadas de veículos automóveis, com custos de estacionamento e fiscalização provocatórios e exagerados, e nos efeitos decorrentes da poluição atmosférica;

– nas cobranças elevadas nas portagens das autoestradas, incluindo aquelas em que era suposto, desde o início, serem “sem custos para o utilizador”, mas que levam milhões de euros diários para os bolsos de alguns, que em nada contribuem para a riqueza do país;

– na construção desordenada junto à orla costeira, com projetos aprovados sob suspeita de corrupção, mesmo sabendo da inevitável subida da água do mar;

– no consumismo desenfreado e a viver-se acima das possibilidades, com um crescente aumento de famílias endividadas;                                                                            

– na eutanásia, que tem inflamado a sociedade portuguesa e a vida política num esgrimir de argumentos, ficando agora como que num silêncio de casa mortuária;

– no futebol e violência correlacionada, que arrasta paixões exacerbadas, a ocupar imensas horas de programação diária nos canais de televisão noticiosos e desportivos;

– nos lóbis que imperam e comandam nos gabinetes da democracia representativa;

– nos preços especulativos na habitação, hotelaria e restauração, entre outros, em boa parte por Portugal ser considerado o melhor destino turístico europeu, pelo terceiro ano consecutivo;

– nos casos mediáticos de políticos, banqueiros, gestores, juízes, militares, agentes desportivos, hacker Rui Pinto (que trouxe à luz do dia negócios escuros)… todos com processos a decorrer na justiça;

– nos muitos milhares de milhões de euros engolidos, pela banca, aos vários Orçamentos de Estado e esses bancos a ser engolidos por tubarões;

(…)

Por enquanto, ainda não se descobriu qual a resposta para as seguintes questões: e agora, banca, qual vai ser o teu papel? entras em cena, pelas melhores razões, és engolida por tubarões ainda maiores, abres insolvência, ou esperas esta oportunidade para continuar a sangria?  

Mas de repente… com alguma incredibilidade, descobre-se que:

– já não há atividade cultural e desportiva; hotéis estão às moscas; alguns restaurantes só funcionam em regime de takeaway; comércio, indústria e serviços públicos e privados encontram-se encerrados; adotam-se e criam-se regras para o teletrabalho; suprimem-se transporte públicos, que ficam confinados a um terço da lotação; cancelam-se ligações aéreas; fecham-se fronteiras… em suma: o país para;

– as pessoas “imprescindíveis”, com empregos seguros, afinal ficam na contingência de não o serem, podendo engrossar as listas de desempregados, ou as suas empresas entrarem em situação temporária de lay-off, com redução de horário e perda parcial de vencimento;     

– há fragilidades grosseiras nos serviços públicos de saúde, por falta de investimento e de preparação para lidar com situações epidémicas, negligenciando a saúde e a vida, não só dos cidadãos, como dos próprios profissionais de saúde;

– a valiosa Constituição da República Portuguesa, em parte, é metida na gaveta, passando a considerar-se crime de desobediência quando qualquer pessoa não respeite o isolamento social com caráter obrigatório, logo, quando é metida compulsivamente em casa;

– as pessoas, a solidariedade e a família passam a ser o mais importante e, finalmente, já há tempo para a família, pese embora a constatação de dificuldades no relacionamento prolongado dentro de portas e da incompreensão, por parte de crianças, do por quê da falta de beijos e abraços, ou da razão de não poderem ir a casa dos avós;

– apesar da debandada de muitos voluntários, houve acolhimento, mesmo que temporário, em abrigos para os sem-abrigo, continuando a ser-lhes prestado auxílio;

– prolifera o bom-humor nas redes sociais, aligeirando a carga emocional;

– é evidente o reconhecimento da população pelo trabalho dos profissionais de saúde;

– a vida é um bem a preservar e cada um de nós tem, igualmente, o dever de preocupar-se com o bem-estar coletivo;

– após o enorme esforço de vários países da União Europeia [UE] que levou à criação do Tratado Schengen, com abolição do controlo de fronteiras internas dos Estados-membros e de outros Estados Associados, é a Comissão Europeia [CE] que se vê obrigada a mandar encerrar todas as fronteiras, perante os efeitos deste inimigo invisível. De repente… quando até há poucas semanas entravam, diariamente no espaço europeu, milhares de migrantes oriundos do Médio-Oriente e África, agora, com perplexidade e aflição, veem-se barrados cidadãos comunitários nas fronteiras dos mesmos Estados-membros a que pertencem; 

 – é nesta ambiência de mar revolto que se descobrem os verdadeiros timoneiros e espera-se que caiam, desmascarados, os líderes mundiais, estúpidos, populistas e inconscientes.

O diretor-executivo do Programa das Nações Unidas para o Ambiente referiu, em 2015, com base em estimativas da OMS, que “todos os anos a poluição do ar causa sete milhões de mortes prematuras no mundo”. Sabe-se que destes, um milhão de mortes prematuras ocorria na China e, em França, cerca de 48.000. É afirmado também que “para limitar o aumento da temperatura global [no planeta] a 1,5 º C acima da era pré-industrial, seria preciso reduzir em 7,6% ao ano as emissões de gases com efeito de estufa”. Os especialistas entendem que em 2020 esse número pode ser atingido, baseado em estudos e imagens de satélite da NASA e da Agência Espacial Europeia. Estas imagens mostram-nos, claramente, quais os efeitos colaterais desta pandemia do Covid-19 e das medidas drásticas adotadas pelos países mais atingidos: a despoluição “forçada” pela inatividade do setor industrial e descida drástica da circulação aérea, marítima e terrestre.

François Gemenne[1] faz uma afirmação que, até certo ponto, parece surpreendente: “Por incrível que pareça, acho que o número de mortes devido ao coronavírus pode acabar por ser um mal menor, dadas as [possíveis] mortes por poluição do ar”.

Anthony William, refere[2]: “No século XX, a medicina fez grandes progressos na área da virologia… mas tudo isso foi varrido para baixo do tapete. Como não havia financiamento para levar essas descobertas até ao nível seguinte, deixaram esses médicos espantosos à deriva quando as suas descobertas acerca de certos vírus foram, em grande medida, ignoradas”.

De repente… a CE, que tudo tem feito para ter um controlo absoluto sobre os orçamentos de cada Estado-membro, fazendo imposições, algumas mesquinhas e inadequadas à realidade do país, agora dá carta branca a cada um desses Estados para gastar o que for preciso no combate ao novo coronavírus. Por antecipação, seria bem mais vantajoso, económica e socialmente, que a estratégia de investimento da UE tivesse abrangido a adequada investigação em virologia.

De repente… a população, apesar de preocupada, tem melhor qualidade do ar; e a mãe natureza agradece.

De repente… questionamo-nos:

– não estaria mesmo a ser necessário este momento de paragem forçada, para pensar?

– não se estará a escrever direito por linhas tortas?

Tudo será diferente pós Covid-19. E a solução passa por cada um de nós. Renasçamos com maior consciência cívica, mais interventivos, mais solidários, mais humanos!

© Jorge Nuno (2020)

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[1] Diretor do Observatório Hugo.

[2] In “Médico Médium – Segredos da Cura de Doenças Crónicas e Misteriosas”, Ed. Pergaminho.