24/10/2015

CRÓNICAS DO FIM DO MUNDO (21) - Em Dia das Nações Unidas

EM DIA DAS NAÇÕES UNIDAS

Estamos perante o Dia das Nações Unidas, precisamente no mesmo dia e mês, em que se comemora os 70 anos da fundação da ONU – Organização das Nações Unidas, a qual foi criada logo após o fim da 2.ª Guerra Mundial. O seu surgimento, ainda debaixo de um forte clima emocional, teria (e ainda tem) como objetivo: “facilitar a cooperação em matéria de direito internacional, segurança internacional, desenvolvimento económico, progresso social, direitos humanos e a realização da paz mundial”, fazendo parte dela praticamente todos os Estados soberanos existentes.

Como forma organizativa, possui: um Secretário-Geral, que é o “rosto visível” da ONU; um Secretariado, responsável pela área administrativa e que promove e fornece os estudos necessários, assim como outras informações relevantes para o funcionamento desta complexa organização mundial; uma Assembleia-Geral, que tem fins deliberativos, onde se tomam, coletivamente, as mais importantes decisões; um Conselho de Segurança, onde era suposto assegurar-se as resoluções de paz e de segurança, já que há um caráter obrigatório no acatamento dessas resoluções; um Conselho Económico e Social, para “fomento da cooperação económica e social e promoção do desenvolvimento dos Estados”, particularmente dos mais carenciados de recursos próprios; um Conselho de Direitos Humanos, com o intuito de “fiscalizar e proteger os direitos humanos”; um Tribunal Internacional de Justiça, que funciona como órgão judicial. A complementar, existe: a OMS – Organização Mundial de Saúde, agência especializada em saúde, que tem por missão “elevar os padrões de saúde de todos os povos; o PMA – Programa Mundial de Alimentação, a maior agência humanitária do mundo, que “fornece alimentos, em média, por ano, a cerca de 90 milhões de pessoas em 80 países, as quais 58 milhões crianças”, sendo muito utilizado na ajuda em situações de catástrofes, que conduzem à existência de refugiados; a ACNUR – Agência das Nações Unidas para Refugiados; a FAO – Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura, para “aumentar a capacidade da comunidade internacional para, de forma eficaz e coordenada, promover o suporte adequado e sustentável para a Segurança Alimentar e Nutrição global”; a UNICEF – Fundo das Nações Unidas para a Infância, que promove a “defesa dos direitos das crianças, ajuda a dar resposta às suas necessidades e contribui para o seu desenvolvimento”.

Como organização internacional, com sede em Nova Iorque, parece irrepreensível a intenção com que foi criada. Com esta estrutura, o alcance das suas medidas e os meios envolvidos, bem podíamos estar descansados quanto a um hipotético colapso da Terra, e fazer-se dela um lugar bem melhor para se viver em paz, em segurança, com melhor saúde, educação e pão para todos. Tendo decorrido sete décadas, podemos questionar: “Então, o que tem vindo a falhar?”, uma vez que ligamos o televisor, em horário nobre dos noticiários, e ficamos a par de todas as atrocidades cometidas impunemente pelos “senhores da guerra” e pelos “donos do mundo”, que respondem com: “mais bombas”, “mais extorsão” e “que se lixe os direitos humanos”.

Reconheço o mérito e o trabalho incansável daqueles que, dentro das várias organizações que compõem e dão visibilidade e utilidade à ONU, prestam um inegável serviço aos povos mais desfavorecidos e àqueles que fogem das guerras e da fome. No entanto, não posso deixar de referir o problema a montante e que poderia, atempadamente, evitar ou, pelo menos, não deixar alastrar a escalada dos conflitos bélicos, sejam quais forem as causas que os originam. Sempre me preocupou a constituição e forma de funcionamento do Conselho de Segurança, senão vejamos: “É composto por 15 membros, sendo 5 membros com poder de veto” [EUA, China, França, Reino Unido e Rússia]. Assim, dez desses Estados são eleitos pela Assembleia-Geral, de dois em dois anos. Uma resolução deste órgão, por mais ou menos importante que seja, só “é aprovada se se registar uma maioria de nove”, em quinze possíveis. Mas, pelo Art.º 27.º da Carta das Nações Unidas, basta o voto negativo de um único membro permanente e a resolução será bloqueada, ou seja, simplesmente não será aprovada, e o problema que lhe deu origem continua a arrastar-se e a agravar-se. Isto faz com que os países representados, como membros permanentes, são juízes em causa própria. Especificando, com um caso concreto, e porque é conhecida a importância estratégica (e bélica) dos EUA, da Rússia e China, quase sempre com posições antagónicas em relação aos reais problemas mundiais, aponto a “primavera árabe” e as consequências atuais na Síria. Houve encorajamento, em muitos países do norte de África e do Médio Oriente, contra os “eternos ditadores” que dirigiam os seus países com mão de ferro. Por simpatia e por vontade e rebelião dos povos, foram sucessivamente depostos. Foram encorajados os opositores ao regime sírio, do presidente Bashar Al-Assad, e apercebemo-nos que tiveram treino e receberam armamento dos EUA, além de estes largarem, declaradamente, bombas sobre aquele território, a pretexto do avanço do autoproclamado Estado Islâmico. Por seu lado, a Rússia apoia estrategicamente o presidente sírio – que tudo faz para “silenciar”, à bomba, a oposição –, com a Rússia a intervir com aviões militares, dizendo que destruiu centenas de alvos do Estado Islâmico e ocultando que faz o mesmo com os “rebeldes”, sendo o próprio primeiro-ministro da Rússia, Dmitri Medvédev, a negar publicamente, no canal da estação de televisão pública, esse apoio ao regime sírio. Como se isso não bastasse, é incrível o número de países “aliados” em ações militares no espaço aéreo sírio a despejar bombas, fazendo com que as populações procurem refúgio, e a Europa, mesmo com todos os perigos mortais até lá chegar, continua a ser o destino preferido, enquanto outros ficam em “campos de refugiados” na Turquia, que irá receber da União Europeia 3 mil milhões de euros para “estancar, temporariamente, o fluxo migratório”. Estrategicamente, interessa à Rússia, EUA e China que a União Europeia saia enfraquecida e descaraterizada.

No site do Centro Regional das Nações Unidas pode ler-se que “o Conselho de Segurança não conseguiu aprovar uma resolução que teria ameaçado com sanções contra Damasco [regime de Bashar Al-Assad] devido aos votos negativos dos membros permanentes – Rússia e China”. Parece estar tudo dito. Mas acrescento que se tivesse havido uma ação séria, responsável e coletiva, este conflito estaria mais próximo do fim e evitaria todo este drama e a morte de muita gente inocente, levando ao começo de uma transição política.

Assim, não há OMS, PMA, FAO, ACNUR ou UNICEF que aguente e a ONU acaba numa gigantesca instituição, sem força nem credibilidade. Gostaria de dizer, convictamente: “Parabéns ONU”.



© Jorge Nuno (2015)

Obs.: Crónica escrita para a BIRD Magazine